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Hidrogênio: ANP divulga manual de orientações sobre solicitação de autorizações
Objetivo é orientar os agentes econômicos interessados no novo tema regulado pela Agência, enquanto não há resoluções específicas sobre o assunto. Publicado em 16/10/2025 16h52 ( www.anp.gov.br ) Diretoria da ANP aprovou hoje (16/10) a publicação do manual “Hidrogênio de baixa emissão de carbono: manual para solicitação de autorizações”, que pode ser acessado na página Hidrogênio . O documento dá continuidade às ações da ANP relativas ao mercado de hidrogênio, cuja regulação
GBADV
23 de out.3 min de leitura


A ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS NO CADIN COMO CONDIÇÃO PARA ATUAR NAS ATIVIDADES REGULADAS PELA ANP
1. Introdução A regulamentação do setor de combustíveis no Brasil é marcada por rigorosas exigências legais e administrativas, visando...
Bruno Cherubin
19 de ago.11 min de leitura


A ATIVIDADE DE AGENTE DE COMÉRCIO EXTERIOR NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS
1. Introdução A atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e derivados, incluindo os derivados de gás natural, é...
Bruno Cherubin
19 de ago.4 min de leitura
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