No complexo ecossistema do mercado de combustíveis e derivados de petróleo, o segmento de Lubrificantes destaca-se por uma regulamentação rigorosa e uma dinâmica operacional única. A Gaona & Batista Advogados oferece suporte jurídico especializado para empresas que atuam em toda a cadeia — desde a produção e importação até a distribuição e rerrefino.

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Nossa expertise abrange os desafios regulatórios impostos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), garantindo que nossos clientes operem com segurança jurídica e eficiência competitiva.

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Nossos serviços incluem:

 

• Registro e Homologação: Auxílio no registro de produtos e obtenção de autorizações de operação para produtores, importadores e distribuidores.​

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• Compliance Regulatório: Consultoria técnica sobre as resoluções vigentes, com foco em especificações de produtos, aditivação e rotulagem.

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• Logística Reversa e Rerrefino: Assessoria jurídica em questões ambientais e regulatórias ligadas à coleta e ao rerrefino de Óleos Lubrificantes Usados ou Contaminados (OLUC).​​

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• Treinamento de pessoal para regulação aplicável operação de produção e importação de óleos lubrificantes;​

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• Treinamento de pessoal para controle, envio e operação do Sistema de Informações e Movimentação de Produtos (i-SIMP); ​​​​

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• Contencioso Administrativo e Judicial: Defesa em processos administrativos sancionadores perante a ANP e órgãos de fiscalização, além de representação em litígios comerciais e tributários específicos do setor.

 

Com uma visão profunda do mercado de energia e uma trajetória pautada pela análise técnica das normas de abastecimento, entregamos soluções que vão além do jurídico tradicional, compreendendo as dores operacionais e as oportunidades de mercado de nossos clientes.

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