Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 1 - Introdução   O ecossistema regulador que envolve a indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil é caracterizado por uma densa rede de normas técnicas, operacionais e administrativas, sob a supervisão direta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O recebimento de uma notificação por parte da empresa não representa meramente um trâmite burocrático, mas

Capital social: Novas exigências para distribuidores de combustíveis líquidos, TRR e produtores de lubrificantes,

No dia 23 de janeiro de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União o Ato COTEPE/PMPF n. º 2/2026, informando que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 01 de fevereiro de 2026, novos valores de PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS n. º 110/07.

Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. I – Introdução Em 30 de dezembro de 2025, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou as metas preliminares de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para o ano de 2026 , no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio . Essa iniciativa reforça o compromisso do Brasil com a descarbonização do setor de combustíveis, alinhando-se às diretriz

1. Introdução A regulamentação do setor de combustíveis no Brasil é marcada por rigorosas exigências legais e administrativas, visando...

1. Introdução A atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e derivados, incluindo os derivados de gás natural, é...

No competitivo mercado de revenda de combustíveis,  garantir a integridade na entrega do volume vendido  é um elemento decisivo para...

Fonte: Arquivo ANP Facebook 1 Introdução A garantia da qualidade e conformidade dos combustíveis líquidos comercializados no Brasil é...

Fonte: Arquivo pessoal 1. Introdução O controle de qualidade dos combustíveis é essencial para garantir a conformidade com as normas...

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regula de forma minuciosa o setor de revenda de combustíveis no...

1. Introdução Fonte: arquivo pessoal. A Resolução ANP nº 44/2013 estabelece regras rigorosas para o uso de  lacres numerados não...

Fonte: ANP, recorte internet. No ramo varejista de combustíveis automotivos, muitos revendedores são autuados devido à venda de combustível fora das especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP ). A ANP é a agência federal que tem como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo. Já o produto fora das especificações pode ser definido como a