top of page

Buscar


O QUE FAZER AO RECEBER UMA NOTIFICAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP)?
Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 1 - Introdução O ecossistema regulador que envolve a indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil é caracterizado por uma densa rede de normas técnicas, operacionais e administrativas, sob a supervisão direta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O recebimento de uma notificação por parte da empresa não representa meramente um trâmite burocrático, mas
Bruno Cherubin
há 2 dias3 min de leitura


RECEBEU UM AUTO DE INFRAÇÃO DA ANP NO SEU POSTO? O QUE O REVENDEDOR PRECISA SABER PARA EVITAR INTERDIÇÕES E MULTAS
Fonte: Imagem criada via Inteligência Artificial (Gemini) I - Introdução A rotina de um posto de combustíveis já é desafiadora o suficiente com as margens estreitas e a alta concorrência. Quando a viatura da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encosta na pista para uma fiscalização, o sinal de alerta acende. Receber um Auto de Infração pode significar desde uma multa pesada até a interdição de bicos, tanques ou do próprio estabelecimento, compr
Bruno Cherubin
20 de fev.3 min de leitura


A ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS NO CADIN COMO CONDIÇÃO PARA ATUAR NAS ATIVIDADES REGULADAS PELA ANP
1. Introdução A regulamentação do setor de combustíveis no Brasil é marcada por rigorosas exigências legais e administrativas, visando...
Bruno Cherubin
19 de ago. de 202511 min de leitura
bottom of page