As Centrais Petroquímicas representam a inteligência e a complexidade máxima da transformação industrial. Operar na cadeia produtiva de químicos e polímeros exige uma assessoria jurídica que não apenas entenda de leis, mas que domine a dinâmica regulatória e contratual de insumos críticos.

 

No Gaona & Batista Advogados, oferecemos suporte especializado para players de primeira geração, garantindo que a conformidade com a ANP e os órgãos de controle ambiental seja um diferencial competitivo e um pilar de segurança operacional.

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O exercício das atividades de produção de derivados de petróleo atingiu alto grau de exigência regulatória nos últimos anos, diante da grande quantidade de normas e regulamentos que impõe obrigações e vedações para o setor. Esses regramentos envolvem a produção,  armazenamento, gestão de informações, controle de qualidade, movimentação, manutenção de estoques e comercialização de produtos.

 

Os profissionais do escritório têm presença constante em reuniões e eventos especializados do setor, bem como participam ativamente de audiências públicas promovidas pelo órgão regulador, dedicando especial atenção para a constante atualização dos clientes, sobre as disposições de normas  e regulamentos.

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Nossos serviços incluem:

 

• Regulação e Autorizações de Operação (ANP): Gestão completa de processos de licenciamento, autorizações de processamento e conformidade com as rígidas normas técnicas e de segurança de processos industriais.

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• Contratos de Suprimento de Longo Prazo: Assessoria na negociação e redação de contratos de fornecimento de Nafta Petroquímica, Etano, Propano e Condensados, com foco em fórmulas de preço, garantias de entrega e cláusulas de hardship.

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• Integração Logística e Dutos: Suporte jurídico na estruturação de modais de transporte, contratos de passagem por dutos e gestão de terminais de integração entre a central e as indústrias de segunda geração.

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• Compliance Ambiental e Segurança Industrial: Consultoria preventiva e defesa em processos administrativos complexos, lidando com o licenciamento de plantas de grande escala e a gestão de riscos ambientais.

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• Treinamento de pessoal para controle, envio e operação do Sistema de Informações e Movimentação de Produtos (i-SIMP); ​

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• Administração e patrocínio de causas em contencioso administrativo e judicial.

 

Entendemos que uma central petroquímica não pode parar. Por isso, nossa advocacia é pautada pela antecipação. Unimos a experiência técnica na regulação de petróleo e gás com a visão estratégica necessária para proteger ativos de alta complexidade contra instabilidades jurídicas ou mudanças abruptas no cenário regulatório brasileiro.

 

No Gaona & Batista Advogados, traduzimos a complexidade técnica em segurança jurídica para o seu negócio.​​