Capital social: Novas exigências para distribuidores de combustíveis líquidos, TRR e produtores de lubrificantes,

Fonte: Imagem criada via Inteligência Artificial (Gemini) I - Introdução A rotina de um posto de combustíveis já é desafiadora o suficiente com as margens estreitas e a alta concorrência. Quando a viatura da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encosta na pista para uma fiscalização, o sinal de alerta acende. Receber um Auto de Infração pode significar desde uma multa pesada até a interdição de bicos, tanques ou do próprio estabelecimento, compr

No dia 23 de janeiro de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União o Ato COTEPE/PMPF n. º 2/2026, informando que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 01 de fevereiro de 2026, novos valores de PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS n. º 110/07.