O mercado de asfaltos no Brasil exige uma interface precisa entre a regulação do setor de petróleo e as demandas de infraestrutura nacional. A Gaona & Batista Advogados oferece assessoria jurídica altamente especializada para Distribuidores de Asfaltos, atuando na conformidade regulatória, gestão de contratos e defesa administrativa.

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Compreendemos as particularidades dos produtos asfálticos (CAP, ADP e emulsões) e os desafios logísticos e tributários que incidem sobre este elo vital da cadeia de abastecimento.​

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Nossos serviços incluem:

 

• Regulação ANP: Suporte completo para obtenção e manutenção de autorizações de exercício da atividade, além do cumprimento das normas de qualidade e estoques operacionais.

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•  Contratos de Suprimento: Assessoria na negociação de contratos junto às refinarias e fornecedores, com foco em cláusulas de preços, prazos e garantias.

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• Licitações e Contratos Públicos: Apoio jurídico em processos licitatórios e na execução de contratos de pavimentação, garantindo o equilíbrio econômico-financeiro diante da volatilidade de insumos.

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• Treinamento de pessoal para controle e envio do Demonstrativo de Demonstrativo de Produção e Movimentação de Produtos – DPMP, bem como da operação do Sistema de Informações e Movimentação de Produtos (i-SIMP);

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• Logística e Armazenagem: Consultoria sobre as normas de transporte e tancagem, mitigando riscos operacionais e ambientais específicos do produto asfáltico.​

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• Defesa em Processos Sancionadores: Representação técnica em autos de infração e processos administrativos perante a ANP, órgãos ambientais e tribunais de contas.

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Nossa atuação combina o rigor técnico do Direito Administrativo com uma visão prática do mercado de derivados de petróleo. Traduzimos a complexidade normativa em segurança para a tomada de decisão, permitindo que o distribuidor foque na eficiência logística e na expansão de sua carteira de clientes.