O Brasil é protagonista global na produção de biocombustíveis, e o Etanol é a peça central dessa engrenagem sustentável. No Gaona & Batista Advogados, oferecemos uma advocacia especializada para usinas e produtores, unindo o rigor regulatório da ANP à visão estratégica necessária para navegar em um mercado dinâmico e altamente fiscalizado.

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A atividade de produção de etanol atingiu alto grau de exigência regulatória nos últimos anos, diante da grande quantidade de normas e regulamentos que impõe obrigações e vedações para o setor. Esses regramentos envolvem o armazenamento, gestão de informações, controle de qualidade, movimentação e comercialização de produtos.

 

A empresa que exerce a atividade de produção etanol, ou pretenda iniciar suas atividades no segmento, deve dedicar especial atenção à regulação do setor, acompanhando diariamente as normas e inovações constantemente aplicadas pelas entidades reguladoras.

 

Nossa missão é garantir que a operação do produtor esteja blindada juridicamente, desde a moagem até a comercialização e logística de escoamento.

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Nossos serviços incluem:

 

• Consultoria jurídica para habilitação da empresa e comunicação de de construção, bem como o requerimento de Autorização de Operação (AO) junto a ANP;

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•  Planejamento jurídico para construção e operação de plantas produtoras de etanol;

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• Contratos de Comercialização e Logística: Redação e negociação de contratos de compra e venda (spot e longo prazo), parcerias para armazenamento em terminais e contratos de transporte dutoviário ou rodoviário.​

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• O escritório realiza análise jurídico-preventiva nas operações que envolvam comercialização de etanol, com vistas a atender com precisão os requisitos regulatórios para os produtos regulados; 
   

• Auxílio jurídico-regulatório para o cumprimento de estoques de combustíveis;
   

• Treinamento de pessoal para regulação aplicável a qualidade dos produtos (amostras, lacres e documentos);
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• Treinamento de pessoal para controle, envio e operação do Sistema de Informações e Movimentação de Produtos (i-SIMP); ​
   

• Consultoria e planejamento para cumprimento das metas individuais de redução de emissões dos Créditos de Descarbonização (CBIO) – RenovaBio;
   

• Defesa em Processos Administrativos: Atuação técnica em autos de infração junto à ANP, órgãos ambientais e agências reguladoras, com foco na anulação de multas e preservação da reputação da usina.

 

Entendemos a dualidade do produtor de etanol: a necessidade de eficiência industrial no campo e a complexidade de ser um agente regulado pelo setor de combustíveis. Com profunda experiência na regulação do downstream, o Gaona & Batista Advogados atua como um parceiro estratégico para garantir que a sua produção chegue ao mercado com total segurança jurídica.