A operação de terminais de combustíveis, químicos e petroquímicos é o coração da logística de energia e insumos industriais. No Gaona & Batista Advogados, oferecemos uma advocacia estratégica e técnica, preparada para lidar com a complexidade de ativos que exigem conformidade absoluta com as normas da ANP, órgãos ambientais e autoridades portuárias.

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Atuamos desde a concepção de projetos de terminais (greenfield) até a gestão regulatória de operações consolidadas, garantindo que o fluxo de produtos nunca seja interrompido por entraves jurídicos.

 

A empresa que exerce a atividade de terminal, ou pretenda iniciar suas atividades no segmento, deve dedicar especial atenção à regulação do setor, acompanhando diariamente as normas e inovações constantemente aplicadas pelas entidades reguladoras.

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Nossos serviços incluem:

 

• Estruturação de Projetos e Licenciamento (ANP e Órgãos Técnicos): Assessoria completa na obtenção de autorizações de construção (AC) e operação (AO), garantindo que o projeto atenda a todos os requisitos técnicos e regulatórios desde o primeiro dia.

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• Contratos de Passagem e Armazenagem (TUA - Terminal Use Agreement): Redação e negociação de contratos complexos de movimentação e custódia de produtos, com foco em cláusulas de responsabilidade, take-or-pay e níveis de serviço (SLA).

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• Gestão de Riscos Ambientais e de Segurança: Consultoria em conformidade com as normas de segurança operacional e defesa em processos de licenciamento ambiental e autos de infração.

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• Direito Portuário e Retroportuário: Suporte jurídico para terminais localizados em áreas organizadas ou TUPs (Terminais de Uso Privado), lidando com as interfaces entre ANTAQ e ANP.

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• Regulação de Tarifas e Acesso a Terceiros: Assessoria sobre as regras de acesso aberto e compartilhamento de infraestrutura, mitigando riscos de conflitos concorrenciais.

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• Treinamento de pessoal para controle, envio e operação do Sistema de Informações e Movimentação de Produtos (i-SIMP); ​

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• Administração e patrocínio de causas em contencioso administrativo e judicial.

 

Operar um terminal exige mais do que conhecimento da lei; exige entendimento da engenharia regulatória. No Gaona & Batista Advogados, unimos a experiência de quem conhece os bastidores da regulação do setor de petróleo e químicos com o dinamismo da advocacia empresarial.

 

Nossa missão é blindar juridicamente o seu ativo, permitindo que a sua preocupação seja apenas a eficiência logística.

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