O segmento de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) ocupa uma posição estratégica e, ao mesmo tempo, sensível na cadeia de combustíveis brasileira. No Gaona & Batista Advogados, entregamos uma advocacia de alta performance, desenhada especificamente para enfrentar os desafios de quem armazena, transporta e retalha combustíveis sob o rigoroso escrutínio da ANP e dos órgãos fazendários.

 

Nossa expertise combina o profundo conhecimento das resoluções vigentes com uma visão prática do dia a dia do TRR, garantindo que a conformidade jurídica seja um motor de crescimento, e não um obstáculo.

 

Todo o processo de habilitação e outorga da autorização para a atividade de TRR envolve a análise de extensa e detalhada documentação, por isso a consultoria jurídica é necessária para evitar erros na condução do processo e atraso na implantação do projeto de instalação e construção.

 

Nossos serviços incluem:

 

• Consultoria jurídica para a obtenção da habilitação e outorga da autorização inclui a análise de certidões e certificados (SICAF), estudo do empreendimento, projeto de instalação e elaboração de documento de estimativa de frota de caminhões-tanque, além de planilha logística de suprimento e de revenda para apresentação junto à ANP, dentre outros;

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• Defesa Administrativa e Judicial (ANP e Órgãos de Controle): Atuação técnica em autos de infração, interdições e processos administrativos. Focamos na anulação ou mitigação de multas e na manutenção das autorizações de operação.

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• Compliance de Armazenagem e Logística: Assessoria na regularização de bases, cumprimento de normas de segurança e meio ambiente, e suporte jurídico em vistorias e fiscalizações.

 

• Gestão de Contratos e Crédito: Elaboração de contratos de fornecimento e venda a granel, estruturação de garantias e cobrança especializada para o setor, visando reduzir a inadimplência e o risco de quebra de contrato.

 

• Direito da Concorrência e Relações Comerciais: Defesa contra práticas desleais de mercado e assessoria em negociações estratégicas com refinarias e distribuidoras.

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Entendemos que, para um TRR, tempo é combustível. Por isso, nossa atuação é ágil e preventiva. Não apenas resolvemos conflitos; antecipamos riscos regulatórios que podem paralisar a frota ou a base de armazenamento.

 

Com uma trajetória marcada pelo atendimento especializado ao setor de energia e combustíveis, o Gaona & Batista Advogados é o parceiro jurídico ideal para quem busca segurança para operar e liberdade para crescer.