O setor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) é um dos pilares da matriz energética brasileira, operando sob uma das malhas regulatórias mais complexas do país. No Gaona & Batista Advogados, compreendemos que a operação de uma distribuidora vai muito além da logística; ela exige conformidade contínua com as normas da ANP, segurança contratual e uma defesa administrativa técnica e ágil.

 

Nossa atuação é moldada pela experiência direta na regulação de combustíveis, oferecendo suporte jurídico especializado para distribuidoras que buscam não apenas cumprir a lei, mas otimizar sua competitividade no mercado.

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Nossos serviços incluem:

 

• Compliance Regulatório (ANP): Assessoria completa em processos de autorização de operação, atualização cadastral e cumprimento das resoluções vigentes.

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• Gestão de Passivo e Defesa Administrativa: Atuação estratégica em autos de infração, interdições e processos administrativos junto à ANP, Procon e órgãos ambientais, com foco na mitigação de multas e continuidade do negócio.

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• Contratos Estratégicos: Elaboração e análise de contratos de fornecimento, cessão de uso de marcas, comodato de tanques/cilindros e parcerias logísticas, garantindo proteção contra riscos de quebra de exclusividade e inadimplência.

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• Direito Concorrencial e Tributário Setorial: Consultoria sobre a estrutura de preços, tributação específica e defesa contra práticas de concorrência desleal no mercado de revenda e distribuição.

 

• Consultoria em Expansão e Ativos: Suporte jurídico em processos de fusões, aquisições (M&A) e estruturação de novos depósitos, garantindo que o crescimento da empresa esteja amparado por uma base jurídica sólida.

 

​Unimos a visão regulatória com a prática da advocacia empresarial moderna. Entendemos as nuances técnicas do GLP — desde a segurança das instalações à dinâmica do mercado — para entregar soluções que antecipam problemas e destravam oportunidades.