Refinarias

O mercado de refino no Brasil passa por uma transformação histórica, com a abertura para novos players e a modernização das plantas existentes. No Gaona & Batista Advogados, oferecemos uma advocacia preparada para os desafios jurídicos, regulatórios e tributários que envolvem a operação de Refinarias de Petróleo.

O exercício das atividades de produção de derivados de petróleo atingiu alto grau de exigência regulatória nos últimos anos, diante da grande quantidade de normas e regulamentos que impõe obrigações e vedações para o setor. Esses regramentos envolvem a produção, armazenamento, gestão de informações, controle de qualidade, movimentação, manutenção de estoques e comercialização de produtos.

A empresa que exerce a atividade de produtor de derivados de petróleo, ou pretenda iniciar suas atividades no segmento, deve dedicar especial atenção à regulação do setor, acompanhando diariamente as normas e inovações constantemente aplicadas pelas entidades reguladoras.

Os profissionais do escritório têm presença constante em reuniões e eventos especializados do setor, bem como participam ativamente de audiências públicas promovidas pelo órgão regulador, dedicando especial atenção para a constante atualização dos clientes, sobre as disposições de normas e regulamentos.

Nossos serviços incluem:

Consultoria jurídica para comunicação de construção e abertura de processo para obtenção de Autorização de Operação (AO), garantindo conformidade com as exigências técnicas e de segurança operacional da ANP.

Planejamento jurídico para abertura de instalações de produção, transferência e armazenagem de derivados de petróleo.

Orientação jurídica para o cumprimento da regras regulatórias;

Treinamento de pessoal para regulação aplicável;

Treinamento de pessoal para controle, envio e operação do Sistema de Informações e Movimentação de Produtos (i-SIMP);

Compliance de Abastecimento e Logística: Consultoria sobre as normas de estoque estratégico, qualidade de produtos e as relações contratuais com distribuidoras e transportadores.

Contratos de Suprimento (Crude Oil Supply): Redação e negociação de contratos complexos de aquisição de petróleo bruto e venda de derivados, com cláusulas robustas de garantia e logística.

Defesa em Processos Administrativos e Regulatórios: Atuação de alta performance em fiscalizações, autos de infração e processos sancionadores, utilizando teses jurídicas fundamentadas na realidade técnica da indústria de refino.

O refino exige uma visão que poucos escritórios possuem. Unimos a experiência técnica de quem compreende a regulação do petróleo "poço à bomba" com a agilidade da advocacia empresarial. No Gaona & Batista Advogados, entendemos que a continuidade da operação de uma refinaria é uma prioridade absoluta, e nossa missão é protegê-la contra riscos jurídicos e regulatórios.